Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:15

MP que amplia complementação do Bolsa Família é aprovada

Com a medida, nenhuma das famílias beneficiárias terá renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:46

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso

Com base em estatísticas oficiais, o ministro Gilmar Mendes apontou que seria necessário triplicar
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 18:15

Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor

Relator: ?a prisão, nesses casos, visa à proteção da comunidade, que seria afetada no caso de não aprisionamento de autores de crimes?
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:43

Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora

Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:45

Presidente de Uganda assina 'lei da homofobia'

Medida é duramente criticada pelo Ocidente; 38 de 54 países africanos condenam a homossexualidade
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:56

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:30

Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)

Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

PCCS. Ônus da prova.

Extrai-se da decisão objurgada que cabia à reclamante provar que seria avaliada satisfatoriamente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela requestada em desfavor da Fazenda Pública.

Pagamento imediato de gratificação pecuniária. Medida que implica em inclusão de vantagem em folha de pagamento.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:56

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:44

Negado pedido de cultivo caseiro de planta para produção de óleo de canabidiol

Substância seria usada para fins medicinais.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:13

Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população

No local seria construído um terminal rodoviário
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:40

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:42

Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal

Medida tem previsão constitucional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:53

Recurso em Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao Delito de Roubo qaulificado

Medida socioeducativa de internação.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:40

Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

Procedimento seria feito com registro em cartório.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:19

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:23

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:05

Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Homicídio

Medida Socioeducativa de internação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:51

Agravo Regimental contra Liminar na Ação Rescisória

Medida de Urgência

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 38336

Com a medida, nenhuma das famílias beneficiárias terá renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa

Com base em estatísticas oficiais, o ministro Gilmar Mendes apontou que seria necessário triplicar

Relator: ?a prisão, nesses casos, visa à proteção da comunidade, que seria afetada no caso de não aprisionamento de autores de crimes?

Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.

Medida é duramente criticada pelo Ocidente; 38 de 54 países africanos condenam a homossexualidade

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.

Extrai-se da decisão objurgada que cabia à reclamante provar que seria avaliada satisfatoriamente

Pagamento imediato de gratificação pecuniária. Medida que implica em inclusão de vantagem em folha de pagamento.

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Substância seria usada para fins medicinais.

No local seria construído um terminal rodoviário

Réu descumpriu medida protetiva

Medida tem previsão constitucional.

Medida socioeducativa de internação.

Procedimento seria feito com registro em cartório.

Advogado tributarista explica medida

Medida Cautelar Inominada

Medida Socioeducativa de internação.

Medida de Urgência

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